Lei de poluição visual!

Retirada de propaganda irregular começa no bairro do Pina

Cinco outdoors e uma placa, na fachada de uma farmácia, foram removidos

Da Redação do pe360graus.com

Três outdoors que estavam em um terreno na avenida Herculano Bandeira, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, foram os primeiros a ser retirados na ação de combate à poluição visual no Recife, iniciada na manhã desta quarta-feira (9). As empresas responsáveis haviam sido notificadas há trinta dias. Fiscais da Diretoria de Controle Ambiental do Recife (Dircon) foram às ruas para retirar as propagandas irregulares – anúncios, placas e faixas colocadas em locais inadequados e que escondem a beleza da cidade.

A lei 17.521/2008 entrou em vigor em fevereiro deste ano e estabelece os critérios para veiculação da publicidade no espaço urbano da cidade. Segundo a nova regra, está proibida a instalação de propaganda em calçadas e praças. Além disso, apenas os terrenos com mais de 36 metros de largura podem receber mais de uma placa. A lei determina também que os anúncios não poderão ser colados em muros que cercam terrenos baldios. Os painéis luminosos também são alvo da regulamentação: não podem ultrapassar 13 metros de altura e 36 metros quadrados de tamanho. Os outdoors, por sua vez, devem ter 27 metros quadrados e até nove metros de largura.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços, assim como as empresas de publicidade e propaganda, que não tiverem se adequado à chamada “Lei de Publicidade” ficarão sujeitos a multa e retirada imediata dos equipamentos. A fiscalização será feita pela Dircon. “Se as empresas não cumprirem as determinações terão que pagar multa”, explica a diretora de Controle Urbano do Recife (Dircon), Maria José de Biase (foto 1).

A ação iniciada na manhã desta quarta-feira ocorreu apenas no bairro do Pina. Foram retirados cinco outdoors e uma placa na fachada de uma farmácia, mas o trabalho deve continuar à tarde segundo a Dircon. Nos próximos dias, a retirada de propagandas irregulares será feita em outros bairros da cidade.